Termos de Uso
Última atualização: 29 de outubro de 2026.
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1. O produto
"O Portal da Mente" é um material digital (e-book e bónus) de natureza educativa e informativa sobre temas esotéricos. O acesso é enviado para o e-mail indicado no momento da compra, após a confirmação do pagamento.
2. Pagamento
O pagamento é único, sem custos adicionais nem subscrições, e é processado por uma plataforma de pagamento externa e segura.
3. Garantia e direito de livre resolução
Dispõe de 14 dias a contar da data da compra para solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de indicar o motivo. Para isso, basta responder ao e-mail de confirmação da compra dentro desse prazo.
4. Utilização do conteúdo
O material destina-se exclusivamente a uso pessoal. Não é permitido copiar, revender, partilhar ou distribuir o conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito.
5. Resultados
O material não garante a obtenção de resultados específicos. Os resultados dependem da aplicação dos ensinamentos por cada pessoa. O conteúdo não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional, nem pretende criticar ou desrespeitar qualquer religião ou crença.
6. Responsabilidade
A leitura e o uso do conteúdo são da responsabilidade do leitor.
7. Contacto
Para qualquer questão, responda ao e-mail de confirmação da compra.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (mais informações em www.consumidor.gov.pt) ou ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).